Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024
Ementa/Assunto
Análise do Projeto de Lei n.º 008/2024, de autoria do Poder Executivo que altera inciso III, do art. 1º, da lei n. 1.055/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial filantrópica do município de Itambacuri e dá outras providências.
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Detalhes - Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024
| Criado em | 13/05/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 118/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Moderador de Sessão |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
CLJRF
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL