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43 documentos encontrados(as)
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL AO PL27/2024. PPA
Data:
14/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
281/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer contábil ao PL 26/2024 . Metas e Riscos Fiscais
Data:
14/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
282/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer contábil PL 28/2024 do Poder Executivo. LOA
Data:
14/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
283/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 DO PODER EXECUTIVO.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
256/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PARECER AO PL 20-2024 EXECUTIVO.
Data:
21/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
242/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER AO PL 19-2024 EXECUTIVO
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
241/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER JURÍDICO AO PL 05-2024 DANIELA D'ÀVILA.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER JURÍDICO AO PL Nº 01/2024 DE CHÁRBEL SALAMAN OLIVEIRA.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Projeto de lei nº 023/2024 que autoriza abertura de credito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências".
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer Contábil ao PL 21/2024 que " Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências".
Data:
01/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
219/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do PL 21 que" Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências".
Data:
01/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
218/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise ao PL 21/2024 que "Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências".
Data:
01/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
217/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do PL 182024 que " Dispõe sobre a Concessão de Subvenção a Entidade Assistencial Filantrópica do Município de Itambacuri e dá outras Providências".
Data:
01/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
216/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do PL 22/2024 que, Altera o Anexo I da Lei nº 889, de 29 de setembro de 2020, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo da administração municipal de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
01/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
215/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do Projeto de Lei n.º 015/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza a aquisição de imóvel pelo município, para fins de instalar casa de apoio a mulher gestante e dá outras providências.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
180/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária