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65 documentos encontrados(as)
Parecer Técnico Contábil ao PL 03/2025 do Poder Executivo.
Data: 17/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 48/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
PARECER JURÍDICO AO PL 03/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Data: 17/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 47/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Parecer contátbil ao PL 01/2025 do Poder Executivo.
Data: 17/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 43/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
PARECER JURÍDICO AO PL 01/2025 DO PODER EXECUTIVO.
Data: 17/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 42/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Lançamento do livro: "Nos Campos do Itambacuri: Os arquivos do Professor Rafael"
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Parecer jurídico ao Projeto de Lei complementar nº 001/2025 – Modifica Anexo I, da LC nº 443/2007, de 02 de abril de 2007, (Estrutura Administrativa do Município de Itambacuri), concernente aos cargos de Assessor Executivo e Coordenador de Serviços Ambulatoriais e Especialidades Médicas.
Data: 03/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 18/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 002/2025 – Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Itambacuri e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itambacuri objetivando repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências”.
Data: 03/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 19/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Análise do Projeto de Lei n.º 30/2.024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “altera o artigo 4º e seus respectivos incisos da Lei nº. 1.053, de 21 de dezembro de 2.023 e dá outras providências.”
Data: 17/12/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 341/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Análise do Projeto de Lei Substitutivo n.º 02/2.024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itambacuri para o exercício financeira de 2.025 e dá outras providências.”
Data: 17/12/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 340/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL AO PL SUBSTITUTIVO 02/2024 AO PL 28/2024 DO PODER EXECUTIVO.
Data: 17/12/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 339/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
PARECER JURIDICO AO PL SUBSTITUTIVO 02/2024 AO PL 28/2024 DO PODER EXECUTIVO.
Data: 16/12/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 338/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Análise da Legalidade e regularidade do Projeto de Lei Substitutivo nº02/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Itambacuri para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Data: 16/12/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 337/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período que compreende o dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Data: 09/12/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 313/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Análise do projeto de lei n. 31/2024, que altera o parágrafo único do art. 2º da lei municipal n. 1056/2024, que dispõe sobre autorização de transferências de recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração entre o Município de Itambacuri e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itambacuri o...
Data: 09/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 311/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Análise do projeto de lei n. 31/2024, que altera o parágrafo único do art. 2º da lei municipal n. 1056/2024, que dispõe sobre autorização de transferências de recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração entre o Município de Itambacuri e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itambacuri o...
Data: 09/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 310/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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