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183 documentos encontrados(as)
Altera a nomenclatura do cargo de Secretário Adjunto, de todas as Secretarias Municipais, previsto na lei complementar n. 507/2009, define atribuições e estabelece remuneração para referido cargo, bem como dá outras providências.
Data:
14/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
285/2024
Nº Processo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Extensão de Rede Elétrica e Instalação de Postes de Luz até o final da Rua Rita Lago de Souza e Rua Maria Lopes, no Bairro Santa Rita, próximo ao Santa Clara.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
278/2024
Nº Processo:
201/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Limpeza do Cemitério Local.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
277/2024
Nº Processo:
200/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Limpeza Urbana.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
276/2024
Nº Processo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera Lei 1067, de 16 de maio de 2024 que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Itambacuri e contém outras providências”.
Data:
01/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
274/2024
Nº Processo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Poste de Iluminação Pública.
Data:
01/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
273/2024
Nº Processo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Poda de Árvores
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
272/2024
Nº Processo:
196/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Animais Soltos
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
271/2024
Nº Processo:
195/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Zona Rural - Barro Preto
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
270/2024
Nº Processo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Zona Rural - Córrego Taquara
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
269/2024
Nº Processo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Recolocação - Placas Localização
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
268/2024
Nº Processo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera a nomenclatura do cargo de Secretário Adjunto, previsto na lei complementar n. 507/2009, define atribuições e estabelece remuneração para referido cargo, bem como dá outras providências.
Data:
25/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
191/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
263/2024
Nº Processo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO COM PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
262/2024
Nº Processo:
189/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPOE SOBRE A REVISÃO DAS METAS E RISCOS FISCAIS PREVISTAS PARA O TRIÊNIO 2025 A 2027.
Data:
24/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
260/2024
Nº Processo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário