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247 documentos encontrados(as)
Emenda Modificativa Nº 03/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/25
Data: 17/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 52/2025
Nº Processo: 34/2025
Situação: Em elaboração
Fase: Documento Assinado
Requerimento Nº 02/2025
Requer limpeza e manutenção de ruas do bairro Belvedere.
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 51/2025
Nº Processo: 33/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda Modificativa Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/25
Data: 17/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 50/2025
Nº Processo: 32/2025
Situação: Em elaboração
Fase: Documento Assinado
Emenda Modificativa Nº 01/2025 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/25
Data: 17/02/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 49/2025
Nº Processo: 31/2025
Situação: Em elaboração
Fase: Documento Assinado
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025
Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Diretor da Casa de Apoio à Gestante, Supervisor Farmacêutico, Gerente de Manutenção e Operação de Frotas e Diretor de Operações de Defesa Civil, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Itambacuri (MG), e dá outras providências.
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 45/2025
Nº Processo: 30/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 21/2025
Criação da Rua Cultural e de Lazer em parceria com a iniciativa privada nas proximidades da Praça Dr. João Antônio.
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 44/2025
Nº Processo: 29/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 20/2025
Campeonato de Futsal na Comunidade de Antero.
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 41/2025
Nº Processo: 28/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 19/2025
Corrida Rústica.
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 40/2025
Nº Processo: 27/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 03/2025
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Entidade Assistencial Filantrópica do Município de Itambacuri e dá Outras Providências.
Data: 17/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 38/2025
Nº Processo: 26/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 18/2025
Apoio e assistência aos projetos voluntários de bairros da cidade de Itambacuri-MG.
Data: 14/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 37/2025
Nº Processo: 25/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 17/2025
Mercado Municipal.
Data: 14/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 36/2025
Nº Processo: 24/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 16/2025
Indica ao Prefeito Municipal o aumento do Repasse aos Beneficiários do Programa PTC – Programa Trabalho e Compromisso.
Data: 14/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 35/2025
Nº Processo: 23/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 15/2025
Solicitação de atualização salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Itambacuri dos anos de 2023 e 2025;
Data: 14/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 34/2025
Nº Processo: 22/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Resolução Nº 01/2025 Aprovado
Define o calendário de sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal de Itambacuri para o ano de 2025.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 32/2025
Nº Processo: 21/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 14/2025
Indicação com pedido ao setor de iluminação pública para priorizar revisão de postes e lâmpadas nos bairros Lauro Lopes e Belvedere pelos motivos que se seguem.
Data: 10/02/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 31/2025
Nº Processo: 20/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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