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187 documentos encontrados(as)
Requer Urgência na tramitação do PL Substitutivo 01 ao PL Complementar 01/2024 .
Data:
21/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
290/2024
Nº Processo:
206/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor PAULO CESAR DE BESSA.
Data:
21/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
289/2024
Nº Processo:
205/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
LIMPEZA PÚBLICA.
Data:
21/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
288/2024
Nº Processo:
204/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ROÇAGEM DE ESTRADAS.
Data:
21/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
287/2024
Nº Processo:
203/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a nomenclatura do cargo de Secretário Adjunto, de todas as Secretarias Municipais, previsto na lei complementar n. 507/2009, define atribuições e estabelece remuneração para referido cargo, bem como dá outras providências.
Data:
14/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
285/2024
Nº Processo:
202/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Extensão de Rede Elétrica e Instalação de Postes de Luz até o final da Rua Rita Lago de Souza e Rua Maria Lopes, no Bairro Santa Rita, próximo ao Santa Clara.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
278/2024
Nº Processo:
201/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Limpeza do Cemitério Local.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
277/2024
Nº Processo:
200/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Limpeza Urbana.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
276/2024
Nº Processo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera Lei 1067, de 16 de maio de 2024 que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Itambacuri e contém outras providências”.
Data:
01/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
274/2024
Nº Processo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Poste de Iluminação Pública.
Data:
01/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
273/2024
Nº Processo:
197/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Poda de Árvores
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
272/2024
Nº Processo:
196/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Animais Soltos
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
271/2024
Nº Processo:
195/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Zona Rural - Barro Preto
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
270/2024
Nº Processo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Zona Rural - Córrego Taquara
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
269/2024
Nº Processo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Recolocação - Placas Localização
Data:
31/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
268/2024
Nº Processo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária