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187 documentos encontrados(as)
Requerimento de Urgência Nº 01/2024 ao(à) Substitutivo Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024
Requer Urgência na tramitação do PL Substitutivo 01 ao PL Complementar 01/2024 .
Data: 21/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 290/2024
Nº Processo: 206/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Decreto Legislativo Nº 01/2024
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor PAULO CESAR DE BESSA.
Data: 21/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 289/2024
Nº Processo: 205/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 32/2024
LIMPEZA PÚBLICA.
Data: 21/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 288/2024
Nº Processo: 204/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 31/2024
ROÇAGEM DE ESTRADAS.
Data: 21/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 287/2024
Nº Processo: 203/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Substitutivo Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024
Altera a nomenclatura do cargo de Secretário Adjunto, de todas as Secretarias Municipais, previsto na lei complementar n. 507/2009, define atribuições e estabelece remuneração para referido cargo, bem como dá outras providências.
Data: 14/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 285/2024
Nº Processo: 202/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 30/2024
Extensão de Rede Elétrica e Instalação de Postes de Luz até o final da Rua Rita Lago de Souza e Rua Maria Lopes, no Bairro Santa Rita, próximo ao Santa Clara.
Data: 11/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 278/2024
Nº Processo: 201/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 30/2024
Limpeza do Cemitério Local.
Data: 11/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 277/2024
Nº Processo: 200/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 29/2024
Limpeza Urbana.
Data: 11/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 276/2024
Nº Processo: 199/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 29/2024
Altera Lei 1067, de 16 de maio de 2024 que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Itambacuri e contém outras providências”.
Data: 01/11/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 274/2024
Nº Processo: 198/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 22/2024
Poste de Iluminação Pública.
Data: 01/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 273/2024
Nº Processo: 197/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 28/2024
Poda de Árvores
Data: 31/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 272/2024
Nº Processo: 196/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 27/2024
Animais Soltos
Data: 31/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 271/2024
Nº Processo: 195/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 29/2024
Zona Rural - Barro Preto
Data: 31/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 270/2024
Nº Processo: 194/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 30/2024
Zona Rural - Córrego Taquara
Data: 31/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 269/2024
Nº Processo: 193/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 28/2024
Recolocação - Placas Localização
Data: 31/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 268/2024
Nº Processo: 192/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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