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76 documentos encontrados(as)
Senhor Presidente, Senhores Vereadores(as)Encaminhamos para apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor da Casa de Apoio à Gestante, Supervisor Farmacêutico, Gerente de Manutenção e Operação de Frotas e Diretor de Operações de Defesa Civil, no âmbito da Administraç�...
Data:
17/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
46/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 03/2025,de 13 de fevereiro de 2.025, que “Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Entidades Assistenciais Filantrópicas do Município de Itambacuri e ...
Data:
17/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
39/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia das Indicações que foram apresentadas em reunião ordinária do dia 03 (três) do co...
Data:
12/02/2025
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
33/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamosa Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso SUBSTITUTIVO Nº 01, de 04 de fevereiro de 2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 01, de 30 de janeiro de 2025, que “Modifica Anexo I, da LC nº 443/2007, de 02 de abril de 2007, (Estrutu...
Data:
07/02/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
26/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Complementar Nº 01, de 30 de janeiro de 2025, que “Modifica Anexo I, da LC nº 443/2007, de 02 de abril de 2007, (Estrutura Administrativa do Município de Itambacuri), con...
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
03/02/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal: Com a presente Mensagem, submeto à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Itambacuri e Associaçã...
Data:
31/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
7/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projetode Lei que “Institui o Programa de Incentivo à Regularidade Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Itambacuri - REFIS ITAMBACURI, e da outras providências.”. Justificativa: Este...
Data:
31/01/2025
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
4/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis 01 e 02/2024 de autoria do Poder Legislativo, que foram apresentad...
Data:
19/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, que foram discutidos, votados e apr...
Data:
17/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
343/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia das Indicações que foram apresentadas em reunião ordinária do dia 05 (cinco) do co...
Data:
17/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
342/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
testando
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
317/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, que foram apresentados, discutidos,...
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo (Prefeitura)
Nº Protocolo:
316/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado