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Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo e Emenda modificativa ao PL19/2024, que foram aprese...
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
257/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Edis, Pedimos gentileza votação com urgência dos seguintes Projetos de Lei: 01) PROJETO DE LEI Nº 19, 20 de junho de 2024, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 538/2010 e dá outras providências”.02) PROJETO DE LEI Nº 20, de 20 de junho de 2024, que “Ratifica a 2ª Alteração e Conso...
Data:
19/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
254/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Senhor(a) Presidente da Câmara de Vereadores, Tenho a honra de encaminhar para deliberação desta Egrégia Corte de Leis, o Projeto de Lei que dispõe sobre “A criação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem ...
Data:
18/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha Protocolo de Intensões para anexar ao Projeto de Lei nº 20/2024
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Segue Protocolo de Intensões para ser anexado ao PL nº 20, de 20 de junho de 2024, que “Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI, aprovado pela Lei Municipal nº 640, 16 de abril de 2013 e dá outras pro...
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
249/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 24/2024 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá O...
Data:
03/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
248/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ilmo. Sr. Presidente. Considerando o disposto no artigo 4º, da Lei Municipal nº. 1053 de 21 de dezembro de 2023 (LOA), e a necessidade de abertura de crédito suplementar, vimos pelo presente encaminhar esta Egrégia Casa de Leis, o Projeto de lei de Suplementação ao orçamento vigente. O limite autorizado na Lei Orçamentária, confor...
Data:
28/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
246/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis que foram apresentados, discutidos, votados e aprovados por unanimidade, em reunião ordin...
Data:
20/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
243/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia da Indicação que foi apresentada em reunião ordinária do dia 12 (doze) do mês de agos...
Data:
13/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
238/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei 23/2024 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial...
Data:
13/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
237/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
TEste
Data:
05/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
TESTE
Data:
05/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, que foram apresentados, discutidos, v...
Data:
05/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, que foram apresentados, discutidos, v...
Data:
05/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 23/2024,de 26 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itambacuri para o exercício ...
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário