Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
Ementa/Assunto
Análise do Projeto de Lei n.º 016/2024, de autoria do Poder Executivo que altera o § 3º do artigo 38, da lei n. 1038, de novembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itambacuri, e dá outras providências.
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Detalhes - Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024
| Criado em | 17/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 179/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Lido em Sessão Plenária |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
CLJRF
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL