Projeto de Lei Nº 20/2024
Ementa/Assunto
Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI, aprovado pela Lei Municipal nº 640, 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 20/2024
| Criado em | 21/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 197/2024 |
| Nº Matéria | 020/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo
Visualização
Votação - 2ª Sessão Extraordinária de 23/09/2024
A favor: 6
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 4
ALYSON BARBOSA DA COSTA
DANIELA DE CÁSSIA D'ÁVILA TEIXEIRA TUDÉIA
PATRIZIA FABIANA MEDEIROS COELHO CASTRO
CHARBEL SALMAN OLIVEIRA
LÚCIO FABIANO PACHECO
GILSON ALI GANEM
OSVALDO FERREIRA DA CRUZ
Geraldo Fernandes Ramos de Novais
CLARISMUNDO RODRIGUES COELHO JUNIOR
ROGÉRIO FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS
ANDERSON LEANDRO GONÇALVES PIRES
Documentos
| Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 20/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 080/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 24/09/2024 11:47:29 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 080/2024 |
| 23/09/2024 19:28:06 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 23/09/2024 19:03:05 | Projeto de Lei Nº 20/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 23/09/2024 18:49:04 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 23/09/2024 18:27:03 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 23/09/2024 |
| 20/09/2024 11:33:03 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 20/09/2024 11:32:58 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 20/09/2024 10:56:36 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 16/09/2024 18:49:17 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 16/09/2024 18:35:08 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 16/09/2024 |
| 09/09/2024 10:26:54 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 09/09/2024 10:26:50 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 09/09/2024 10:26:43 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 21/08/2024 09:39:47 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 20/2024 |
| 19/08/2024 20:04:18 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 19/08/2024 19:33:25 | Retirado de Pauta |
De: Moderador de Sessão
Para: Dep. Legislativo |
| 19/08/2024 18:25:50 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 19/08/2024 |
| 14/08/2024 11:29:13 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 14/08/2024 11:28:54 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 14/08/2024 11:28:12 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 12/08/2024 19:35:34 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 12/08/2024 18:53:01 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 12/08/2024 18:25:03 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 12/08/2024 |
| 21/06/2024 15:15:44 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 21/06/2024 15:15:39 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 21/06/2024 15:15:35 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 21/06/2024 15:15:34 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 21/06/2024 15:14:42 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 21/06/2024 15:13:35 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |