Carregando...

Cadastro

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Física
Clique para se cadastrar Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Portal da
TRANSPARÊNCIA

Projeto de Lei Nº 03/2024

Início Proposições
Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Itambacuri/MG e dá outras providências.

Links Úteis

Boletim de Votação Baixar Matéria
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 03/2024
Criado em 10/04/2024
Nº Protocolo 069/2024
Nº Matéria 003/2024
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Aprovado em Sessão
Situação Em tramitação
Autor(es)

Daniela de Cássia D'Ávila Teixeira Tudéia
Visualização
Votação - 7ª Sessão Ordinária de 15/04/2024
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
ALYSON BARBOSA DA COSTA
ALYSON BARBOSA DA COSTA
DANIELA DE CÁSSIA D'ÁVILA TEIXEIRA TUDÉIA
DANIELA DE CÁSSIA D'ÁVILA TEIXEIRA TUDÉIA
PATRIZIA FABIANA MEDEIROS COELHO CASTRO
PATRIZIA FABIANA MEDEIROS COELHO CASTRO
CHARBEL SALMAN OLIVEIRA
CHARBEL SALMAN OLIVEIRA
LÚCIO FABIANO PACHECO
LÚCIO FABIANO PACHECO
GILSON ALI GANEM
GILSON ALI GANEM
OSVALDO FERREIRA DA CRUZ
OSVALDO FERREIRA DA CRUZ
Geraldo Fernandes Ramos de Novais
Geraldo Fernandes Ramos de Novais
CLARISMUNDO RODRIGUES COELHO JUNIOR
CLARISMUNDO RODRIGUES COELHO JUNIOR
ROGÉRIO FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS
ROGÉRIO FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS
ANDERSON LEANDRO GONÇALVES PIRES
ANDERSON LEANDRO GONÇALVES PIRES
Documentos
Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
15/04/2024 20:59:34 Documento Retornou da Sessão De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo
15/04/2024 20:05:57 Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado(a) em Sessão Boletim de Votação Nominal
15/04/2024 19:24:27 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
15/04/2024 17:55:30 Documento Incluído na Pauta Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 15/04/2024
15/04/2024 10:32:36 Parecer CLJR Protocolado(a) Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024
10/04/2024 09:01:46 Recebido Em: Moderador de Sessão
10/04/2024 09:01:30 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão
10/04/2024 09:01:16 Protocolado Em: Dep. Protocolo
10/04/2024 09:01:15 Recebido Em: Dep. Protocolo
10/04/2024 09:01:03 Encaminhado De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo
10/04/2024 09:00:10 Digitalizado Documento Digitalizado