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40 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 11/2024
Indicando que realize faixas de sinalização para melhoria no trânsito na Rua Castelo Branco e Avenida Farmacêutico Joviano.
Data: 27/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 52/2024
Nº Processo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 10/2024
Indica a realização de reparos no calçamento na Rua Márcio Coelho, Bairro Santa Clara possibilitando acessibilidade naquela Rua e colocação de lâmpada no poste da referida rua, pois os moradores estão tendo dificuldades para transitar pelo local.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 44/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 09/2024
Realização da limpeza das ruas e do Canal de água Pluvial e esgoto no Bairro Nossa Senhora de Fátima e limpeza e retirada de entulhos da área da Antiga Febem.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 43/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 08/2024
Indica que seja realizada a limpeza das ruas e becos na Vila Pedreira
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 34/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 07/2024
Limpeza, retirada de entulhos, lixos e reabertura da rua que liga o bairro Coqueiros à Vila Formosa.
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Rejeitado
Emenda à Lei Orgânica Municipal no. OI, de 18 de dezembro de 2023
Data: 04/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 18/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado
"Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais de propriedade ou a serviço da administração pública do Município de Itambacuri- MG e dá outras providências"
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 13/2024
Nº Processo: 119/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
"Autoriza a instalação de dispositivos nos veículos oficiais (GPS) de propriedade do município de Itambacuri-MG ou a serviço do mesmo e dá outras providências"
Data: 04/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 06/2024
Indica que seja realizada a atualização salarial dos Professores da Educação Básica que atuam no Município de Itambacuri, de acordo com a Lei Municipal 728/2015 e a lei federal 11738/2008
Data: 01/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 05/2024
Indica a manutenção da ponte localizada na Rua Presidente Bemardes no Bairro Nossa Senhora de Fátima
Data: 01/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 3/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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