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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº19/2024 do Poder Executivo.
Data:
20/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
186/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 19/2024, que “dispõe sobre alteração da lei n. 538/2010 e dá outras providências”.
OBS: VÁLIDA A EMENDA 01/2024 EM PDF , COM NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA 02/2024-APROVADA.
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
251/2024
Nº Processo:
184/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
REQUER URGÊNCIA NO PL 024/2024 DO PODER EEXECUTIVO.
Data:
02/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
247/2024
Nº Processo:
183/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 07/2024
Aprovado
Requer urgencia no PL 23-2024 do Poder Executivo.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2024
Nº Processo:
181/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei nº 01/2024 de autoria do Vereador Rogério Flávio Pereira dos Santos.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Altera a denominação das vias públicas na Vila Pedreira e Vila Formosa, no município de Itambacuri, em homenagem a Pioneiros e Moradores Ilustres.
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
146/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Requerimento de Urgência Especial
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
156/2024
Nº Processo:
137/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer urgência no Projeto de Lei 10/2024 do Poder Executivo.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2024
Nº Processo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 01/2024
Aprovado
Requer urgência nos Projetos de Leis nºs 04 e 08/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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