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Emenda Modificativa Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 19/2024 Aprovado
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº19/2024 do Poder Executivo.
Data: 20/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 255/2024
Nº Processo: 186/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 19/2024
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 19/2024, que “dispõe sobre alteração da lei n. 538/2010 e dá outras providências”. OBS: VÁLIDA A EMENDA 01/2024 EM PDF , COM NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA 02/2024-APROVADA.
Data: 09/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 251/2024
Nº Processo: 184/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento de Urgência Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2024 Rejeitado
REQUER URGÊNCIA NO PL 024/2024 DO PODER EEXECUTIVO.
Data: 02/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 247/2024
Nº Processo: 183/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 07/2024 Aprovado
Requer urgencia no PL 23-2024 do Poder Executivo.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 236/2024
Nº Processo: 181/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento de Urgência Nº 06/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado
Urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei nº 01/2024 de autoria do Vereador Rogério Flávio Pereira dos Santos.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 185/2024
Nº Processo: 162/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado
Altera a denominação das vias públicas na Vila Pedreira e Vila Formosa, no município de Itambacuri, em homenagem a Pioneiros e Moradores Ilustres.
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 165/2024
Nº Processo: 146/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 02/2024 Aprovado
Requerimento de Urgência Especial
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 156/2024
Nº Processo: 137/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 10/2024 Aprovado
Requer urgência no Projeto de Lei 10/2024 do Poder Executivo.
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 120/2024
Nº Processo: 102/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 01/2024 Aprovado
Requer urgência nos Projetos de Leis nºs 04 e 08/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 114/2024
Nº Processo: 99/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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