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CHARBEL SALMAN OLIVEIRA
CHARBEL SALMAN OLIVEIRA

CHARBEL SALMAN OLIVEIRA

DEM
Data Nascimento: 26/08/1975
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Vereador
Escolaridade: Superior - Completo
Resumo Legislativo
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Produção Legislativa
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Legislaturas
Comissões
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Designação: 01/01/2024 Presidente

Produção Legislativa

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Atos Administrativos
14 documentos encontrados(as)
Análise do Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria do Poder Legislativo que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no âmbito do município de Itambacuri e dá outras providências.
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 89/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 004/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de subvenção à Sociedade Filarmônica Lira Seráfica e dá outras providências.
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 88/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Legislativo que declara patrimônio histórico cultural material do povo itambacuriense o Mercado Municipal de Itambacuri e dá outras providências.
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Legislativo que cria conselho municipal da juventude em Itambacuri e dá outras providências.
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
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