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Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
"Dispõe sobre denominação de ruas no Povoado do Baixão, no Município de Itambacuri-MG e dá outras providências".
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre denominação de nomenclaturas das ruas, campo de futebol e quadra poliesportiva no Povoado de Cafelândia do Município de Itambacuri-MG e dá outras providências",
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências."
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
"Dispoe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração entre o Município de Itambacuri e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambacuri, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências"
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
"Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais de propriedade ou a serviço da administração pública do Município de Itambacuri- MG e dá outras providências"
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Autoriza a instalação de dispositivos nos veículos oficiais (GPS) de propriedade do município de Itambacuri-MG ou a serviço do mesmo e dá outras providências"
Data:
04/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que seja providenciada COM URGÊNCIA a instalação de tanque na entrada do Mercado Municipal, próximo a quadra; revitalização de todo espaço para atrair mais visitantes e fixação de placas sinalizando que não é permitido o tráfego com bicicletas dentro das dependências...
Data:
04/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a regulamentação do programa de imunização e realização do teste do pezinho nas unidades básicas de saúde do Municipio de Itambacuri - MG e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer que seja determinada a construção de uma capela no distrito de Frei Serafim, destinada ao velório das pessoas falecidas da localidade
Data:
04/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Esporte e Lazer que seja providenciada COM URGÊNCIA a limpeza e manutenção de todos os campos de futebol de várzea utilizados pelos nossos munícipes para a prática saudável do esporte
Data:
01/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indica que seja realizada a atualização salarial dos Professores da Educação Básica que atuam no Município de Itambacuri, de acordo com a Lei Municipal 728/2015 e a lei federal 11738/2008
Data:
01/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita do Presidente desta Casa Legislativa seja formado a COMISSÃO Especial de Inquérito (CPI) para esclarecimentos dos fatos e do requerimento protocolado dia 02/Maio/2023.
Data:
01/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita do prefeito municipal e do Secretario Saúde que seja realizada de forma urgente a compra de Repelentes contra o Mosquito da Dengue
Data:
01/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indica a manutenção da ponte localizada na Rua Presidente Bemardes no Bairro Nossa Senhora de Fátima
Data:
01/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicitar do prefeito municipal e do secretário municipal de obras que seja providenciado o manilhamento com boca de lobo no final da Rua São José, na altura do novo calçamento
Data:
29/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
