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187 documentos encontrados(as)
Bairro Siciliano- Calçamentos de Ruas
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Manutenção do Campo de Futebol Córrego Taquara Zona Rural.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Limpeza urbana
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Construção de muro de arrimo
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Manutenção de estrada rural
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
“Declara Patrimônio Histórico Cultural Material do povo Itambacuriense o Mercado Municipal de Itambacuri e dá outras providências.”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
"Cria o Conselho Municipal da Juventude em Itambacuri e dá outras providências.”
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indica ao Prefeito Municipal Elaboração de Projeto de Lei tratando da revisão geral dos servidores municipais.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicando que realize faixas de sinalização para melhoria no trânsito na Rua Castelo Branco e Avenida Farmacêutico Joviano.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento de Urgência Nº 01/2024
Aprovado
Requer regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria do poder executivo.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Dispõe sobre a destinação de recursos às Caixas Escolares , a título de auxíios.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção à Sociedade Filarônica Lira Seráfica e dá outras Providências.
Data:
22/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Pedido de urgencia
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
Altera inciso IV, do art 1º, da Lei no 1055, de 13/03/2024, que "Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Entidade Assistencial Filantrópica do Município de Itambacuri e dá Outras Providências".
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Solicitar do Secretario Saúde municipal que seja agilizado urgente a compra de todos os medicamentos em falta da Farmácia Básica Municipal, principalmente os Medicamentos da Portaria 344 (Medicamentos de controle especial) ex: Clonazepam comp, Carbamazepina Comp, Haldol injetável, Amitriptilina comp etc.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária