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54 documentos encontrados(as)
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 24/2024 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá O...
Data:
03/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
248/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ilmo. Sr. Presidente. Considerando o disposto no artigo 4º, da Lei Municipal nº. 1053 de 21 de dezembro de 2023 (LOA), e a necessidade de abertura de crédito suplementar, vimos pelo presente encaminhar esta Egrégia Casa de Leis, o Projeto de lei de Suplementação ao orçamento vigente. O limite autorizado na Lei Orçamentária, confor...
Data:
28/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
246/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis que foram apresentados, discutidos, votados e aprovados por unanimidade, em reunião ordin...
Data:
20/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
243/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia da Indicação que foi apresentada em reunião ordinária do dia 12 (doze) do mês de agos...
Data:
13/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
238/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei 23/2024 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial...
Data:
13/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
237/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
TEste
Data:
05/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
TESTE
Data:
05/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, que foram apresentados, discutidos, v...
Data:
05/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo, que foram apresentados, discutidos, v...
Data:
05/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 23/2024,de 26 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itambacuri para o exercício ...
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ofício Circular nº 003/2024/GAB/PRES/CAM Assunto faz: Convocação para Sessão Extraordinária Do Presidente da Câmara Municipal de Itambacuri – MGAos Vereadores e Vereadoras Senhor Vereador, Em detrimento a solicitação do Senhor Prefeito Jovani Ferreira dos Santos, por meio do Ofícios Externos nºs 1348 e ...
Data:
26/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
214/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 22/2024,de 25 de junho de 2024, que “Altera o Anexo I da Lei nº 889, de 29 de setembro de 2020, que estabelece a forma de concessão de diárias de viag...
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
213/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ofício Circular nº 002/2024/GAB/PRES/CAMAssunto faz: Convocação para Sessão ExtraordináriaDo Presidente da Câmara Municipal de Itambacuri – MGAos Vereadores e Vereadoras. Senhor Vereador, Em detrimento a solicitação do Senhor Prefeito Jovani Ferreira dos...
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
211/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ofício Circular nº 001/2024/GAB/PRES/CAMAssunto faz: Convocação para Sessão ExtraordináriaDo Presidente da Câmara Municipal de Itambacuri – MGAos Vereadores e Vereadoras. Senhor Vereador, Em detrimento a solicitação do Senhor Prefeito Jovani Ferreira dos...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Vimos respeitosamente até Vossa Excelência pedir-vos que agende para a próxima quinta-feira, dia 27 de junho de 2024, uma reunião extraordinária para apresentação, discussão e votação, de forma urgente urgentíssima, dos Projetos discriminados abaixo:1) Projeto de Lei nº 21, de 24 de junho de 2024...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário