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54 documentos encontrados(as)
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 21/2024,de 24 de junho de 2024, que “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providência.”, Substitutivo ao Projeto de Lei...
Data:
25/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Vimos respeitosamente até Vossa Excelência pedir-vos que agende para a próxima quinta-feira, dia 27 de junho de 2024, uma reunião extraordinária para apresentação, discussão e votação, de forma urgente urgentíssima, dos Projetos discriminados abaixo:1) Projeto de Lei nº 21, de 24 de junho de 2024...
Data:
24/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
205/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 21/2024,de 24 de junho de 2024, que “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providência.”. Atenciosamente,
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Pedimos gentileza a retirada do Projeto de Lei nº. 17, de 18 de junho de 2024, que dispõe “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providência.”. Atenciosamente,
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 20/2024, de 20 de junho de 2024, que “Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do...
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 19/2024, de 20 de junho de 2024, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 538/2010 e dá outras providências”. Justificativa: A presente Justificativa ...
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 01/2024 que “Declara a entidade Mocujoi - Movimento Cultural Jovem de Itambacuri...
Data:
19/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
191/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 16/2024 que “Altera o §3º do Artigo 38, da Lei nº1038, de 10 de novembro de 2...
Data:
19/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 15/2024 que “Autoriza a Aquisição de Imóvel pelo Município, para fins de ins...
Data:
19/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 14/2024 que “Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Itambacuri-...
Data:
19/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
189/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Requerimento nº 04/2024 requerendo que seja solicitado através de ofício ao Secretário Municip...
Data:
19/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Requerimento 04/2024 de autoria da Vereadora Danilea D' Ávila solicitando que envie a esta Casa Le...
Data:
19/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
187/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia das Indicações que foram apresentadas em reunião ordinária do dia 17 (dezessete) do co...
Data:
19/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
186/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária