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54 documentos encontrados(as)
JUSTIFICATIVA Senhor Presidente e Senhores Vereadores: Estamos encaminhando o SUBSTITUTIVO nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01 que “Altera a nomenclatura do cargo de Secretário Adjunto, de todas as Secretarias Municipais, previsto na lei complementar n. 507/2009, define atribuições e estabelece remuneração para referido cargo,...
Data:
14/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
286/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
TESTE
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
284/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia das Indicações que foram apresentadas em reunião ordinária do dia 11 (onze) do cor...
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia das Indicações que foram apresentadas em reunião ordinária do dia 04 (quatro) do corrente mê...
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei Municipal nº. 29/2024, de 20 de junho de 2024, que “Altera Lei 1067, de 16 de maio de 2024 que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA...
Data:
01/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
275/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Senhor Presidente e Senhores Vereadores: Estamos encaminhando projeto de lei que “Altera a nomenclatura do cargo de Secretário Adjunto, previsto na lei complementar n. 507/2009, define atribuições e estabelece remuneração para referido cargo, bem como dá outras providências”. Ressalto que o objetivo do presente projeto de lei é mod...
Data:
25/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
266/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Senhor Presidente, Temos a honra de submeter por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Itambacuri, para o exercício financeiro de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 5º, da Constituição Federal e ao ar...
Data:
28/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
267/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Senhor Presidente, Temos a honra de submeter por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o nosso Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão das ações de governo do Plano Plurianual quadriênio de 2022 a 2025, com prioridades para o exercício de 2025 Os nossos objetivos, metas e ações para o e...
Data:
25/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
264/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Senhor Presidente, Temos a honra de submeter por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão das Metas e Riscos Fiscais do município de Itambacuri/MG, triênio de 2025 a 2027. As alterações justificam, uma vez que os valores dos anexos de metas e riscos fi...
Data:
24/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência cópia da Indicação que foi apresentada em reunião ordinária do dia 21 (vinte e um) do corren...
Data:
23/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sua Excelência o Senhor,JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.Prefeitura Municipal.Itambacuri – MG. Assunto: Faz Encaminhamento Prezado Senhor, Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo e Emenda modificativa ao PL19/2024, que foram aprese...
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
257/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Edis, Pedimos gentileza votação com urgência dos seguintes Projetos de Lei: 01) PROJETO DE LEI Nº 19, 20 de junho de 2024, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 538/2010 e dá outras providências”.02) PROJETO DE LEI Nº 20, de 20 de junho de 2024, que “Ratifica a 2ª Alteração e Conso...
Data:
19/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
254/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Senhor(a) Presidente da Câmara de Vereadores, Tenho a honra de encaminhar para deliberação desta Egrégia Corte de Leis, o Projeto de Lei que dispõe sobre “A criação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem ...
Data:
18/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha Protocolo de Intensões para anexar ao Projeto de Lei nº 20/2024
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Segue Protocolo de Intensões para ser anexado ao PL nº 20, de 20 de junho de 2024, que “Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI, aprovado pela Lei Municipal nº 640, 16 de abril de 2013 e dá outras pro...
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
249/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário