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40 documentos encontrados(as)
Solicitação de disponibilização de medicação para pacientes diabéticos na Farmácia Básica Municipal.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Limpeza e desobstrução no canal de esgoto no bairro Santa Clara.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2024
Nº Processo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Implantação de atendimento odontológico em São João
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2024
Nº Processo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Limpeza das ruas e retirada do mato, limpeza do Canal de esgoto e troca de lâmpadas no Bairro Sicilianos.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Fornecimento e qualidade da água em Frei Serafim.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
“Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA no Município de Itambacuri/MG e dá outras providências.”
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer inversão de pauta.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação n.°: 016/2024
Gabinete Vereadora: Daniela de Cássia D’Avila Teixeira Tudéia
Assunto: Manutenção da estrada que dá acesso ao Distrito de Frei Serafim e região.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação n.°: 15/2024
De: Daniela de Cássia D’Avila Teixeira Tudéia – Vereadora
Assunto: Indicação do Veículo da Emenda Parlamentar n 7189 para uso da População em Frei Serafim.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA MODIFICATIVA
Altere-se o Art. 1⁰ do projeto de lei em epígrafe, passando a ter a seguinte redação:
“Art 1⁰. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a Entidades Filantrópicas deste Município.
Data:
11/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
73/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Acrescenta-se o inciso II do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação:
“II. Centro Social São Vicente de Paulo, valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) ao ano, de acordo com a dotação orçamentária rubrica n° 00207.003.08.241.2218.2.251-33.90.43.00000– ficha 247 fonte 15000”.
Data:
11/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Acrescenta-se o inciso I do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação:
“I. Sociedade Filarmônica Lira Seráfica, valor de R$10.000,00 (Dez mil reais), de acordo com a dotação orçamentária rubrica n° 00212.002.13.392.2228.2.301-33.50.43.00000– ficha 572 fonte 15000”.
Data:
11/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
Requer que seja enviada a esta Casa Legislativa, informações sobre como está sendo feito o pagamento, valores das remunerações, datas de reajustes, leis que atualizaram estes reajustes e cortes das remunerações dos Profissionais da Educação do Município de Itambacuri/MG.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Itambacuri/MG e dá outras providências.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indica ao Prefeito Municipal Elaboração de Projeto de Lei tratando da revisão geral dos servidores municipais.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária