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247 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 02/2025
Academias ao ar livre.
Data: 31/01/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 5/2025
Nº Processo: 4/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 01/2025 Aprovado
Institui o Programa de Incentivo à Regularidade Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Itambacuri - REFIS ITAMBACURI, e da outras providências.
Data: 31/01/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 3/2025
Nº Processo: 3/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2025
JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)
Data: 31/01/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2025
Nº Processo: 2/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025
Modifica Anexo I, da LC nº 443/2007, de 02 de abril de 2007, (Estrutura Administrativa do Município de Itambacuri), concernente aos cargos de Assessor Executivo e Coordenador de Serviços Ambulatoriais e Especialidades Médicas.
Data: 31/01/2025
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2025
Nº Processo: 1/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Projeto de Resolução Nº 01/2024 Aprovado
“Dispõe sobre a alteração do local e horário da posse dos eleitos nas eleições municipais de 2024.”
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 336/2024
Nº Processo: 233/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 01/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAMBACURIENSE AO SENHOR GUSTAVO DE VASCONCELOS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 335/2024
Nº Processo: 232/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Decreto Legislativo Nº 02/2024 Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAMBACURIENSE AO SENHOR MAXIMILIANO BRAUN DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 334/2024
Nº Processo: 231/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 34/2024
LIMPEZA PÚBLICA.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 333/2024
Nº Processo: 230/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 33/2024
LIMPEZA PÚBLICA.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 332/2024
Nº Processo: 229/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento de Urgência Nº 05/2024 Aprovado
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 01 e 02/2024.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 331/2024
Nº Processo: 228/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 04/2024 Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VICENTE ALVES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 330/2024
Nº Processo: 227/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 04/2024 Aprovado
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 04/2024.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 329/2024
Nº Processo: 226/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 23/2024
CAMPO DOS COQUEIROS.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 328/2024
Nº Processo: 225/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 24/2024
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMUNIDADE CAMPO DE AVIÃO.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 327/2024
Nº Processo: 224/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 31/2024
PROGRAMA CEMIG- EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 326/2024
Nº Processo: 223/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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