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94 documentos encontrados(as)
Solicitar do prefeito municipal e do secretário municipal de obras que seja providenciada a roçagem, rastelagem e limpeza com retirada de todo entulho em torno da Praça Beto Produções (Próximo ao Mercado Municipal).
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 42/2024
Nº Processo: 37/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Altera Lei 850, de 14 de agosto de 2019 que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico e dá outras providências".
Data: 10/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 113/2024
Nº Processo: 98/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Solicita do Poder Executivo que seja oficializado a Cemig a necessidade de colocação de mais Postes na Rua Sortino – Bairro Siciliano.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 46/2024
Nº Processo: 41/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indica que seja realizado estudo de melhoria no trânsito da nossa cidade, seja para veículos motorizados, ciclistas e pedestres, inclusive verificando a possibilidade de instalação de semáforos em pontos estratégicos.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 45/2024
Nº Processo: 40/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Realização da limpeza das ruas e do Canal de água Pluvial e esgoto no Bairro Nossa Senhora de Fátima e limpeza e retirada de entulhos da área da Antiga Febem.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 43/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Solicitar do prefeito municipal e do secretário municipal de obras que seja providenciada com certa urgência a limpeza da entrada da cidade, bem como a retirada de sujeiras das canaletas por baixo do túnel de acesso e poda das árvores e gramado.
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 41/2024
Nº Processo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Altera inciso III, do art 1º, da Lei nº 1055, de 13/03/2024, que “Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Entidade Assistencial Filantrópica do Município de Itambacuri e dá Outras Providências”.
Data: 03/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 104/2024
Nº Processo: 89/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
A indicação tem por objetivo solicitar do prefeito municipal e do secretário municipa e obras, juntamente com o setor responsável pela conservação das praças públicas, que seja providenciada a reforma dos pisos das praças Doutor João Antônio (Manga Rosa), do Porrocha e dos Fundadores.
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 35/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indica que seja realizada a limpeza das ruas e becos na Vila Pedreira
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 34/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Solicita do prefeito municipal e da Secretaria Obras que seja realizada a manutenção em todo Extensão Rural dos Galhos de Estradas do Município.
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 33/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Solicita do prefeito municipal e do setor responsável que tomem providências imediatas e urgentes para solucionar os problemas de animais soltos pelas ruas de nossa cidade, haja vista, que cotidianamente são encontrados ovinos, caprinos e muares
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 32/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências.
Data: 03/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 103/2024
Nº Processo: 88/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicita do prefeito municipal e do secretário municipal de agricultura que seja providenciada a roçagem e corte de galhos nas estradas vicinais do município.
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Limpeza, retirada de entulhos, lixos e reabertura da rua que liga o bairro Coqueiros à Vila Formosa.
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Solicita do prefeito municipal que seja realizada no Ano 2024 junto a Secretaria de Finanças o estudo para recomposição Salarial de todos os Servidores Municipais de acordo inflaçáo (lNPC).
Data: 08/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 29/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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