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247 documentos encontrados(as)
Academias ao ar livre.
Data:
31/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2025
Nº Processo:
4/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 01/2025
Aprovado
Institui o Programa de Incentivo à Regularidade Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Itambacuri - REFIS ITAMBACURI, e da outras providências.
Data:
31/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2025
Nº Processo:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais)
Data:
31/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2025
Nº Processo:
2/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Modifica Anexo I, da LC nº 443/2007, de 02 de abril de 2007, (Estrutura Administrativa do Município de Itambacuri), concernente aos cargos de Assessor Executivo e Coordenador de Serviços Ambulatoriais e Especialidades Médicas.
Data:
31/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2025
Nº Processo:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a alteração do local e horário da posse dos eleitos nas eleições municipais de 2024.”
Data:
16/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
336/2024
Nº Processo:
233/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAMBACURIENSE AO SENHOR GUSTAVO DE VASCONCELOS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
335/2024
Nº Processo:
232/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Decreto Legislativo Nº 02/2024
Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAMBACURIENSE AO SENHOR MAXIMILIANO BRAUN DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
334/2024
Nº Processo:
231/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
LIMPEZA PÚBLICA.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
333/2024
Nº Processo:
230/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
LIMPEZA PÚBLICA.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
332/2024
Nº Processo:
229/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento de Urgência Nº 05/2024
Aprovado
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 01 e 02/2024.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
331/2024
Nº Processo:
228/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 04/2024
Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VICENTE ALVES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
330/2024
Nº Processo:
227/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 04/2024
Aprovado
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 04/2024.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
329/2024
Nº Processo:
226/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
CAMPO DOS COQUEIROS.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
328/2024
Nº Processo:
225/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - COMUNIDADE CAMPO DE AVIÃO.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
327/2024
Nº Processo:
224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PROGRAMA CEMIG- EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
326/2024
Nº Processo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário