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183 documentos encontrados(as)
Insalubridade de Servidores
Data:
18/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
187/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº19/2024 do Poder Executivo.
Data:
20/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
186/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
Dispõe sobre a criação do serviço de Inspeção Municipal - S.I.M e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Sani-tária em estabelecimentos que manipulam e/ou proces-sam produtos de origem animal no município de Itamba-curi e dá outras providências.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
252/2024
Nº Processo:
185/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 19/2024, que “dispõe sobre alteração da lei n. 538/2010 e dá outras providências”.
OBS: VÁLIDA A EMENDA 01/2024 EM PDF , COM NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA 02/2024-APROVADA.
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
251/2024
Nº Processo:
184/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
REQUER URGÊNCIA NO PL 024/2024 DO PODER EEXECUTIVO.
Data:
02/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
247/2024
Nº Processo:
183/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.
Data:
28/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
245/2024
Nº Processo:
182/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 07/2024
Aprovado
Requer urgencia no PL 23-2024 do Poder Executivo.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2024
Nº Processo:
181/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
Solicitação de envio de informações .
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2024
Nº Processo:
180/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI/MG A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO”.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2024
Nº Processo:
179/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Limpeza e desobstrução no canal de esgoto nos Bairros.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2024
Nº Processo:
178/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de muro de arrimo.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2024
Nº Processo:
177/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Operação Tapa Buraco
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2024
Nº Processo:
176/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Construção de ponte/ limpeza
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2024
Nº Processo:
175/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recapeamento
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
228/2024
Nº Processo:
174/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Banco Caixa/ UAI -Unidade Atendimento Integrado
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2024
Nº Processo:
173/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
