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Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itambacuri para o exercício financeiro de 2024 - Lei Municipal nº 1.053/2023 e atualiza as Leis Municipais nº 1.031/2023 - LDO 2024 e 948/2021 - Plano Plurianual 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2024
Nº Processo:
170/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado
Altera o Anexo I da Lei nº 889, de 29 de setembro de 2020, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo da administração municipal de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
212/2024
Nº Processo:
169/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
207/2024
Nº Processo:
171/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2024
Aprovado
Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI, aprovado pela Lei Municipal nº 640, 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
197/2024
Nº Processo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 19/2024
Aprovado
Dispõe sobre alteração da Lei nº 538/2010 e dá outras providências
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
195/2024
Nº Processo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
" Dispõe sobre a Concessão de Subvenção a Entidade Assistencial Filantrópica do Município de Itambacuri e dá outras Providências".
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
194/2024
Nº Processo:
164/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências".
Data:
20/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
193/2024
Nº Processo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei nº 01/2024 de autoria do Vereador Rogério Flávio Pereira dos Santos.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 05/2024
Aprovado
Urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei nº 015/2024.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
184/2024
Nº Processo:
161/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
183/2024
Nº Processo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Solicita Calçamento.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
182/2024
Nº Processo:
159/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
“Declara a entidade Mocujoi - Movimento Cultural Jovem de Itambacuri como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Município de Itambacuri e dá outras providências”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
177/2024
Nº Processo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Roçagem de estradas vicinais.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
176/2024
Nº Processo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Limpeza urbana.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
175/2024
Nº Processo:
156/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Aquisição de Banheiros Químicos/ Praças
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
174/2024
Nº Processo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária