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167 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itambacuri para o exercício financeiro de 2024 - Lei Municipal nº 1.053/2023 e atualiza as Leis Municipais nº 1.031/2023 - LDO 2024 e 948/2021 - Plano Plurianual 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Data: 01/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 220/2024
Nº Processo: 170/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2024 Aprovado
Altera o Anexo I da Lei nº 889, de 29 de setembro de 2020, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo da administração municipal de Itambacuri e dá outras providências.
Data: 25/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 212/2024
Nº Processo: 169/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Data: 24/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 207/2024
Nº Processo: 171/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 20/2024 Aprovado
Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI, aprovado pela Lei Municipal nº 640, 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Data: 21/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 197/2024
Nº Processo: 166/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 19/2024 Aprovado
Dispõe sobre alteração da Lei nº 538/2010 e dá outras providências
Data: 21/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 195/2024
Nº Processo: 165/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2024 Aprovado
" Dispõe sobre a Concessão de Subvenção a Entidade Assistencial Filantrópica do Município de Itambacuri e dá outras Providências".
Data: 20/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 194/2024
Nº Processo: 164/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências".
Data: 20/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 193/2024
Nº Processo: 167/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Requerimento de Urgência Nº 06/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado
Urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei nº 01/2024 de autoria do Vereador Rogério Flávio Pereira dos Santos.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 185/2024
Nº Processo: 162/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 05/2024 Aprovado
Urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei nº 015/2024.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 184/2024
Nº Processo: 161/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento de Urgência Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado
Urgência na apreciação e votação do Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Poder Executivo.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 183/2024
Nº Processo: 160/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024
Solicita Calçamento.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 182/2024
Nº Processo: 159/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado
“Declara a entidade Mocujoi - Movimento Cultural Jovem de Itambacuri como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Município de Itambacuri e dá outras providências”.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 177/2024
Nº Processo: 158/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Indicação Nº 23/2024
Roçagem de estradas vicinais.
Data: 14/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 176/2024
Nº Processo: 157/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 24/2024
Limpeza urbana.
Data: 14/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 175/2024
Nº Processo: 156/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 25/2024
Aquisição de Banheiros Químicos/ Praças
Data: 14/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 174/2024
Nº Processo: 154/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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