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187 documentos encontrados(as)
Farmácia Básica Municipal.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
105/2024
Nº Processo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Altera inciso III, do art 1º, da Lei nº 1055, de 13/03/2024, que “Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Entidade Assistencial Filantrópica do Município de Itambacuri e dá Outras Providências”.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2024
Nº Processo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2024
Nº Processo:
135/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Limpeza das ruas e retirada do mato, limpeza do Canal de esgoto e troca de lâmpadas no Bairro Sicilianos.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Fornecimento e qualidade da água em Frei Serafim.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
“Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA no Município de Itambacuri/MG e dá outras providências.”
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
LDO PL07/2024 EMENTA
Data:
03/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
99/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento de Urgência Nº 02/2024
Aprovado
Solicitação Via ofício, projetos arquitetônicos, empresas e valores licitados de todas as obras que sendo financianciadas pela Caixa Econômica Federeal no nosso Município.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Solicita construção de Muro de contensão.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Solicita calçamento.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento de Urgência Nº 02/2024
Aprovado
Requer urgência nos Projetos de Leis 03/2024 de autoria de Daniela D'Ávila,PL 01/2024 de autoria do vereador Alyson Babosa.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer inversão de pauta
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requer inversão de pauta.
Data:
15/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação n.°: 016/2024
Gabinete Vereadora: Daniela de Cássia D’Avila Teixeira Tudéia
Assunto: Manutenção da estrada que dá acesso ao Distrito de Frei Serafim e região.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação n.°: 15/2024
De: Daniela de Cássia D’Avila Teixeira Tudéia – Vereadora
Assunto: Indicação do Veículo da Emenda Parlamentar n 7189 para uso da População em Frei Serafim.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária