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187 documentos encontrados(as)
Profissionais da educação.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2024
Nº Processo:
106/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Limpeza urbana e melhoria de via pública.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2024
Nº Processo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Poste de iluminação pública.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2024
Nº Processo:
104/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requer urgência no Projeto de Lei 10/2024 do Poder Executivo.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2024
Nº Processo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Limpeza e desobstrução no canal de esgoto no bairro Santa Clara.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2024
Nº Processo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Implantação de atendimento odontológico em São João
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2024
Nº Processo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento de Urgência Nº 01/2024
Aprovado
Requer urgência nos Projetos de Leis nºs 04 e 08/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
Altera Lei 850, de 14 de agosto de 2019 que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico e dá outras providências".
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2024
Nº Processo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Itambacuri e contém outras providências.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Nº Processo:
103/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Data:
10/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Motorista Municipal ( Plano Cargos e Salários)
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Poder Executivo/ Banco Caixa- Unidade UAI
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento de Urgência Nº 01/2024
Aprovado
Possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes e para pessoas com deficiência nas unidades de saúde do município de Itambacuri.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
93/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
Troca de filtros de água dos reservatórios da ETA (Estação de Tratamento de Água).
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
92/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Manutenção nas estradas deFrei Serafim.
Data:
03/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
106/2024
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária