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94 documentos encontrados(as)
Requer informação.
Data: 12/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 79/2024
Nº Processo: 72/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requer que seja enviada a esta Casa Legislativa, informações sobre como está sendo feito o pagamento, valores das remunerações, datas de reajustes, leis que atualizaram estes reajustes e cortes das remunerações dos Profissionais da Educação do Município de Itambacuri/MG.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 70/2024
Nº Processo: 62/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Itambacuri/MG e dá outras providências.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 69/2024
Nº Processo: 61/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Rede de esgoto luz e calçamento,
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 38/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências."
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 15/2024
Nº Processo: 44/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitação Via ofício, projetos arquitetônicos, empresas e valores licitados de todas as obras que sendo financianciadas pela Caixa Econômica Federeal no nosso Município.
Data: 02/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 98/2024
Nº Processo: 83/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requer urgência nos Projetos de Leis 03/2024 de autoria de Daniela D'Ávila,PL 01/2024 de autoria do vereador Alyson Babosa.
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 92/2024
Nº Processo: 80/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requer inversão de pauta.
Data: 15/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 90/2024
Nº Processo: 78/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Acrescenta-se o inciso II do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe, com a seguinte redação: “II. Centro Social São Vicente de Paulo, valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) ao ano, de acordo com a dotação orçamentária rubrica n° 00207.003.08.241.2218.2.251-33.90.43.00000– ficha 247 fonte 15000”.
Data: 11/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 72/2024
Nº Processo: 65/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Solicitação junto à Defesa Civil Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social, a listagem completa com os nomes dos cadastrados que foram atingidos pelo forte temporal no ano passado, deixando centenas de casas destelhadas e pessoas desabrigadas
Data: 15/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 40/2024
Nº Processo: 35/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Instalação de rede esgosto
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 37/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre denominação de ruas no Povoado do Baixão, no Município de Itambacuri-MG e dá outras providências".
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Dispoe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante celebração de termo de colaboração entre o Município de Itambacuri e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itambacuri, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências"
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 14/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais de propriedade ou a serviço da administração pública do Município de Itambacuri- MG e dá outras providências"
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 13/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requer urgência no Projeto de Lei 10/2024 do Poder Executivo.
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 120/2024
Nº Processo: 102/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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