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187 documentos encontrados(as)
Solicita Calçamento.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
182/2024
Nº Processo:
159/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
“Declara a entidade Mocujoi - Movimento Cultural Jovem de Itambacuri como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Município de Itambacuri e dá outras providências”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
177/2024
Nº Processo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Roçagem de estradas vicinais.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
176/2024
Nº Processo:
157/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Limpeza urbana.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
175/2024
Nº Processo:
156/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Aquisição de Banheiros Químicos/ Praças
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
174/2024
Nº Processo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ponto de Ônibus/Asfaltamento - Córrego Calados
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
173/2024
Nº Processo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento de Urgência Nº 04/2024
Aprovado
Solicitação de informações
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2024
Nº Processo:
152/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Melhoria de via pública
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
171/2024
Nº Processo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indica ao Prefeito Municipal melhoria na Ponte E Manilhamento da Rua Castelo Branco.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
170/2024
Nº Processo:
150/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Manutenção da estrada que dá acesso ao Córrego Aurífero no Distrito.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
169/2024
Nº Processo:
149/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
Altera o §3º do Artigo 38, da Lei nº1038, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itambacuri, e dá outras providências.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
168/2024
Nº Processo:
148/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
Autoriza a Aquisição de Imóvel pelo Município, para fins de instalar Casa de Apoio a Mulher Gestante e dá outras providências.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
167/2024
Nº Processo:
147/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Altera a denominação das vias públicas na Vila Pedreira e Vila Formosa, no município de Itambacuri, em homenagem a Pioneiros e Moradores Ilustres.
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
146/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Itambacuri-MG à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
164/2024
Nº Processo:
155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
Explicações da atual situação dos seguros veiculares da Prefeitura Municipal de Itambacuri, bem como, adesivação de todos os veículos da frota municipal.
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
144/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício