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Análise do Projeto de Lei n.º 016/2024, de autoria do Poder Executivo que altera o § 3º do artigo 38, da lei n. 1038, de novembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itambacuri, e dá outras providências.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
179/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise do projeto de lei n. 14/2024, que autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Itambacuri à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
178/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 007/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise do projeto de lei n. 003/2024, que Dispõe sobre denominação de nomenclatura da Praça no Povoado de Cafelândia no Município de Itambacuri-MG e dá outras providências".
Data:
29/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Análise do projeto de lei n. 09/2024, que altera a lei 850 de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a política municipal de turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências”.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise do projeto de lei complementar n. 012/2024, que Dispõe sobre a concessão de horário especial ou redução de carga horária de trabalho para os servidores municipais que tenham sob sua responsabilidade portador de necessidades especiais, bem como dá outras providências”.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
135/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise do projeto de lei n. 004/2024, que Dispõe sobre a concessão de horário especial ou redução de carga horária de trabalho para os servidores municipais que tenham sob sua responsabilidade portador de necessidades especiais, bem como dá outras providências”.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 004/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de subvenção à Sociedade Filarmônica Lira Seráfica e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 008/2024, de autoria do Poder Executivo que altera inciso III, do art. 1º, da lei n. 1.055/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial filantrópica do município de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do Projeto de Lei n.º 007/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria do Poder Legislativo que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no âmbito do município de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 004/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de subvenção à Sociedade Filarmônica Lira Seráfica e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Legislativo que declara patrimônio histórico cultural material do povo itambacuriense o Mercado Municipal de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 001/2024, de autoria do Poder Legislativo que cria conselho municipal da juventude em Itambacuri e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise conjunta dos projetos de leis n. 01/2024 e 02/2024, que dispõem sobre a denominação de ruas, quadra poliesportiva e campo de futebol nos povoados do “Baixão” e “Cafelândia”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária