Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
27 documentos encontrados(as)
Análise ao PL 21/2024 que "Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências".
Data:
01/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
217/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do PL 182024 que " Dispõe sobre a Concessão de Subvenção a Entidade Assistencial Filantrópica do Município de Itambacuri e dá outras Providências".
Data:
01/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
216/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do PL 22/2024 que, Altera o Anexo I da Lei nº 889, de 29 de setembro de 2020, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo da administração municipal de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
01/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
215/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do Projeto de Lei n.º 015/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza a aquisição de imóvel pelo município, para fins de instalar casa de apoio a mulher gestante e dá outras providências.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
180/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 016/2024, de autoria do Poder Executivo que altera o § 3º do artigo 38, da lei n. 1038, de novembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itambacuri, e dá outras providências.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
179/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise do projeto de lei n. 14/2024, que autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Itambacuri à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
178/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise do projeto de lei n. 003/2024, que Dispõe sobre denominação de nomenclatura da Praça no Povoado de Cafelândia no Município de Itambacuri-MG e dá outras providências".
Data:
29/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Análise do projeto de lei n. 09/2024, que altera a lei 850 de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a política municipal de turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências”.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise do projeto de lei complementar n. 012/2024, que Dispõe sobre a concessão de horário especial ou redução de carga horária de trabalho para os servidores municipais que tenham sob sua responsabilidade portador de necessidades especiais, bem como dá outras providências”.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
135/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Análise do projeto de lei n. 004/2024, que Dispõe sobre a concessão de horário especial ou redução de carga horária de trabalho para os servidores municipais que tenham sob sua responsabilidade portador de necessidades especiais, bem como dá outras providências”.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 004/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de subvenção à Sociedade Filarmônica Lira Seráfica e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 008/2024, de autoria do Poder Executivo que altera inciso III, do art. 1º, da lei n. 1.055/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial filantrópica do município de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Análise do Projeto de Lei n.º 007/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria do Poder Legislativo que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no âmbito do município de Itambacuri e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise do Projeto de Lei n.º 004/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de subvenção à Sociedade Filarmônica Lira Seráfica e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária